O MÓDULO DE ANÁLISE DE ARQUIVO DIGITAL está preparado para processar os arquivos digitais que compõe a Escrituração Fiscal Digital das pessoas jurídicas que utilizarem sistemas de processamento eletrônico de dados para registrar negócios e atividades econômicas ou financeiras, escriturar livros ou elaborar documentos de natureza contábil ou fiscal (SINTEGRA /SPED / IN 86).

É importante ressaltar que a simples aceitação do arquivo magnético pelo FISCO não exime o contribuinte de contingências futuras, fruto de procedimentos fiscais errôneos. O FISCO simplesmente aceita o arquivo como cumprimento de uma obrigação acessória e só vai de fato utilizá-lo para programação da ação fiscal após submetê-lo aos critérios de uma “Malha Fina”.

É nesse lapso de tempo que começamos a análise do arquivo digital. Importamos o arquivo magnético gerado para apresentação ao Fisco e fazemos um trabalho completo de verificação do arquivo. O sistema efetua as análises que nenhum sistema corporativo está preparado para efetuar. Portanto nosso trabalho começa a partir da geração dos arquivos gerados pelos sistemas corporativos.

I.1) SAAD – SISTEMA DE ANALISE DE ARQUIVO DE DOCUMENTO FISCAL

O SAAD critica as informações fiscais contidas nos arquivos digitais (SINTREGRA / SPED / IN 86) de modo a identificar possíveis erros que possam prejudicar o correto o cálculo dos tributos indiretos (IPI, ICMS – Próprio / Substituição Tributária, PIS e COFINS).

Ele estrutura e descreve os erros através de uma tabela criada para analisar os documentos sob a ótica dos Registros de Dados de Identificação do Documento Fiscal (Nota Fiscal Modelo 1 e outros) e Registros que contenham informações para cálculo dos tributos indiretos (Base de Cálculo, Alíquota Incidente, Pessoa Jurídica participante na operação fiscal, etc).

Consertar os erros de fato encontrados no arquivo magnético é importante, pois assim as informações nele contidas serão o espelho dos documentos fiscais. E as informações analisadas corresponderão à realidade das operações realizadas pela empresa.

DOCUMENTOS FISCAIS ANALISADOS PELO SAAD

- Nota Fiscal - Modelo 1
- Cupom Fiscal
- Nota Fiscal de Venda ao Consumidor
- Conhecimento de Transporte
- Nota Fiscal de Serviço
- Outros Documentos Fiscais

BENEFÍCIOS DO SAAD

- Minimizar os riscos de fiscalização, reduzindo as possibilidades de notificação ou eventual autuação por conta de erros ou irregularidades nas informações prestadas.
- Reduzir custos decorrentes de eventuais defesas em autos de infração.
- Orientar sobre aprimoramento dos controles fiscais e contábeis da empresa e re-comendar estratégias de mudanças no comportamento fiscal e comercial.
- Indicar melhorias ou adequações nos sistemas e procedimentos internos para adequá-los aos padrões do SPED Sintegra.
- Reduzir custo operacional com aumento da produtividade operacional.
- Evitar o retrabalho.
- Minimizar erros internos de processamento.

O SAAD trabalha com dois sistemas desenvolvidos especificamente para análise e recuperação de informações cadastrais (SARIM e SARIC) conforme explicado a seguir:

I.2) SARIM – SISTEMA DE ANALISE E RECUPERAÇÃO DE INFORMAÇÃO DE MERCADORIA (SANEAMENTO DE CADASTRO DE MERCADORIAS)

O SARIM foi criado com a finalidade de efetuar a análise das operações fiscais com mercadorias e identificação do perfil dessas operações.

É oportuno lembrar que a classificação de mercadorias na Nomenclatura Brasileira de Mercadorias – Sistema Harmonizado – NBM – SH é de competência da Receita Federal e de responsabilidade do contribuinte. A classificação errônea causará enquadramentos inadequados que podem causar contingências fiscais com a aplicação de multas.

A adequação das mercadorias ao código NCM gera muitas dúvidas por parte das empresas que recorrem constantemente a Receita Federal para fazer consultas sobre o enquadramento de suas mercadorias.

A correta Classificação Fiscal (NCM) possibilitará a empresa identificar os diversos tipos de incentivos fiscais, tais como as hipóteses de isenção, de redução de base de cálculo, convênio ICMS 52/91, diferimento, etc., bem como a alíquota aplicável.

A mercadoria/serviço poderá dar Direito a Crédito ou estará passível a Geração de Débito. O que determinará qual hipótese prevalecerá nas operações fiscais serão as regras impostas pela legislação que rege os tributos a serem gerados em cada uma delas.

O SAAD / SARIM utiliza internamente uma tabela que classifica os itens da Tabela de Mercadorias/Serviços da empresa em grupos de acordo com suas utilizações na atividade empresarial (Insumo, Produto de Industrialização Própria, Material de Uso/Consumo, Material de Manutenção, Ativo Permanente, Prestação de Serviços, etc).

Essa tabela serve para classificar todas as entradas de mercadorias / produtos tais como aquisições de insumos (matérias-primas, embalagens, materiais intermediários), mercadorias e materiais destinados ao uso e consumo do estabelecimento, os bens para o ativo imobilizado.

A finalidade da tabela é classificar as entradas de forma sistematizada por grupos: (1) mercadorias destinadas a comercialização; (2) insumos aplicados na industrialização (matéria prima, produtos intermediários, materiais de embalagem, ativo fixo produtivo); e (3) insumos aplicados fora das atividades comerciais e industriais (material de uso e consumo).

A correta classificação da Tabela de Mercadorias/Serviços proporcionará entre outros benefícios um trabalho ágil, eficaz e confiável de recuperação de crédito fiscal.

BENEFÍCIOS DO SARIM

Conferência, validação e reclassificação de mercadoria
- Confere, valida e classifica novas mercadorias de acordo com as necessidades do Cliente, proporcionando total ou gradual saneamento de sua base de dados.
- Reclassifica as mercadorias comercializadas sempre que impactadas pelas alterações legais, provendo fundamentação legal.

Monitoramento diário das alterações na legislação
- Monitora diariamente todos os itens de cadastro da empresa quanto à classificação na NCM, às alíquotas de IPI e ao ICMS, considerando alterações na legislação referentes às alíquotas e à tributação normal. Além disso, oferece opção de consultas retroativas dos últimos cinco anos.

Consulta a classificação fiscal (NCM) retroativas aos últimos cinco anos
- Oferece opção de consultas retroativas dos últimos cinco anos.

Diminuição do risco fiscal por tributação incorreta
- Minimiza o risco de autuação por responsabilidade tributária solidária pela aquisição de produtos com tributação incorreta e créditos indevidos por oferecer consistência às informações enviadas ao Fisco (Nota Fiscal Eletrônica e SPED Fiscal).

TABELA DE CLASSE DE PRODUTOS / MERCADORIA

I.3) SARIP - SISTEMA DE ANALISE E RECUPERAÇÃO DE INFORMAÇÃO CADASTRAL (SANEAMENTO DE CADASTRO DE PARTICIPANTE)

O SARIP foi criado com finalidade de efetuar a análise das operações com participantes e identificação do perfil dessas operações, permitindo a recuperação de informações cadastrais.

A proposta do SARIP é a recuperação das informações do cadastro de participantes e a implantação da tabela de participante que é exigência do SPED, cujo trabalho será executado em consulta aos seguintes cadastros públicos de contribuintes:

- Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ
- Cadastro de Pessoa Física - CPF
- Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - SIMPLES
- Cadastro de Inscrição Estadual - SEFAZ
- Cadastro Nacional de Atividade Econômica - CNAE

INFORMAÇÕES A SEREM RECUPERADAS

- CNPJ / CPF
- Opção pelo SIMPLES Nacional
- Endereço completo
- Situação cadastral federal (ativo, regular, suspenso, inapto, baixado, optante, não optante, etc)
- Data da situação cadastral federal
- Data da consulta
- Unidade da Federação cadastrada
- Código Nacional de Atividade Econômica - Principal e Secundário
- Inscrição Estadual cadastrada
- Inscrição Estadual informada
- Situação cadastral estadual (habilitado, não habilitado, não cadastrado, baixado, etc)
- Data da situação cadastral estadual
- Data da consulta
- Contribuinte do ICMS / ISS
- Atividade desenvolvida com enquadramento na Lei Complementar 116
- Espelho da Ficha Cadastral com a indicação da data da consulta

BENEFÍCIOS DO SARIP

Consulta automatizada a dados cadastrais
- Possibilita a consulta de forma automática aos dados cadastrais de bases públicas disponibilizando os dados em formato texto, banco de dados, planilha de trabalho através de conexões de WEBSERVICE, uma forma de conexão facilmente acoplável, possibilitando padronização, atualização e correção de dados cadastrais.

Verificação dos dados cadastrais dos Clientes / Fornecedores
- Informa a situação tributária do cliente ou fornecedor possibilitando com base no resultado liberar ou bloquear a transação de venda ou compra por inabilitação ou inadequação ao cadastro legal (RECEITA FEDERAL, SEFAZ).

Verificação dos dados cadastrais dos Transportadores
- Possibilita através do CNPJ / CPF, identificar sua situação cadastral para pessoas físicas e jurídicas e no caso de pessoas jurídicas obter razão social, logradouro (tipo, nome, número, complemento, bairro, cidade, estado e cep).

I.4) SARIC - SISTEMA DE ANÁLISE E RECUPERAÇÃO DE INFORMAÇÕES CONTÁBEIS

O SARIC foi criado para verificar a correta classificação contábil dos documentos que compõem os Livros Fiscais e consequente lançamento nas subcontas respectivas.

Os registros dos fatos contábeis que constituem o arquivo digital da contabilidade poderão ser cotejados com os arquivos de documentos fiscais somados por dia, facilitando a observação de inconsistências por lançamentos errados, sejam por valor ou por classificação.

A atividade do contador com sua complexidade necessita de um sistema de filtros para que se teste a consistência das informações a serem prestadas ao Fisco.

As conseqüências tributárias para os erros contábeis serão verificados pelas autoridades fiscalizadoras diretamente sobre os arquivos digitais que serão fornecidos ao Fisco, sendo eliminadas algumas obrigações acessórias por dever de informação. O Fisco obterá a informação diretamente na contabilidade da empresa, que deverá se prevenir para se assegurar da melhor forma de disponibilizar a informação.

BENEFÍCIOS DO SARIC

Consistência dos arquivos digitais
- O contribuinte poderá obter maior confiança nos conteúdos de seus arquivos a partir da observância aos relatórios do SARIC.

Evitar notificações eletrônicas
- Os conteúdos serão testados para que se evitem diferenças tributáveis a serem observadas no cruzamento de informações no Banco de Dados do Fisco.

Melhoria da gestão contábil / fiscal
- Adotadas as providências de saneamento, o cliente poderá adaptar o seu Plano de Contas e o Sist. de Classificação e Escrituração para melhor informar ao Fisco.

Transparência corporativa
- Os registros contábeis e as Demonstrações Financeiras poderão espelhar todos os fatos financeiro/contábeis de forma mais precisa, trazendo tranqüilidade a clientes, fornecedores, investidores e público em geral.

ETC InfoFisco - Consultoria Tributária

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