II.1) ICMS PRÓPRIO
II.2) ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
II.3) IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI
II.4) CONTRIBUIÇÕES PIS / COFINS

O SICALTI estrutura e descreve os erros que envolvem cálculo através de uma tabela criada para analisar as notas fiscais sob a ótica:

1) do ICMS dividido em entradas e saídas

2) do IPI também dividido em entradas e saídas. O sistema gera uma estatística com todas as inconsistências  do arquivo da empresa apresentando a quantidade total de cada erro, grupo de erros e total geral.

VÁRIÁVEIS PARA O CÁLCULO DOS TRIBUTOS

1) Identificação do perfil participante na operação fiscal (contribuinte / não contribuinte): CNPJ / Inscrição Estadual / Municipal e Código Nacional de Atividade Econômica - CNAE

2) Classificação Fiscal (NCM) da mercadoria objeto da operação fiscal (identificação das alíquotas dos Tributos Federais – IPI, PIS/COFINS)

3) Classe da mercadoria conforme sua destinação / utilização (Insumo, Produto de Industrialização Própria, Material de Uso/Consumo, Material de Manutenção (partes e peças de máquinas) Ativo Permanente, Prestação de Serviços, etc

4) Código Fiscal de Operações – CFOP

5) Atividade com enquadramento da Lei Complementar nº 116 – LC/116

6) Base de cálculo do tributo

7) Alíquota incidente na operação

VARIÁVEIS PARA CORRETA VERIFICAÇÃO CRÉDITO / DÉBITO DE TRIBUTOS

1) Alíquotas incidentes: ICMS, IPI, PIS/COFINS

2) Tributação integral (Normal)

3) Regime de Tributário de Exceção: Imunidade, Isenção, Suspensão, Diferimento, Redução BC, etc

4) Direito ao Aproveitamento Credito

5) Obrigatoriedade de Geração Débito

O SICALTI aponta possíveis erros ocorridos nos cálculos feitos pelo Sistema Corporativo do cliente e possibilitam a correta VERIFICAÇÃO DE CRÉDITO E DE DÉBITO.

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