O SICALTI estrutura e descreve os erros que envolvem cálculo através de uma tabela criada para analisar as notas fiscais sob a ótica:
1) do ICMS dividido em entradas e saídas
2) do IPI também dividido em entradas e saídas. O sistema gera uma estatística com todas as inconsistências do arquivo da empresa apresentando a quantidade total de cada erro, grupo de erros e total geral.
1) Identificação do perfil participante na operação fiscal (contribuinte / não contribuinte): CNPJ / Inscrição Estadual / Municipal e Código Nacional de Atividade Econômica - CNAE
2) Classificação Fiscal (NCM) da mercadoria objeto da operação fiscal (identificação das alíquotas dos Tributos Federais – IPI, PIS/COFINS)
3) Classe da mercadoria conforme sua destinação / utilização (Insumo, Produto de Industrialização Própria, Material de Uso/Consumo, Material de Manutenção (partes e peças de máquinas) Ativo Permanente, Prestação de Serviços, etc
4) Código Fiscal de Operações – CFOP
5) Atividade com enquadramento da Lei Complementar nº 116 – LC/116
6) Base de cálculo do tributo
7) Alíquota incidente na operação
1) Alíquotas incidentes: ICMS, IPI, PIS/COFINS
2) Tributação integral (Normal)
3) Regime de Tributário de Exceção: Imunidade, Isenção, Suspensão, Diferimento, Redução BC, etc
4) Direito ao Aproveitamento Credito
5) Obrigatoriedade de Geração Débito
O SICALTI aponta possíveis erros ocorridos nos cálculos feitos pelo Sistema Corporativo do cliente e possibilitam a correta VERIFICAÇÃO DE CRÉDITO E DE DÉBITO.
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