SISTEMA DE AUDITORIA FISCAL – AUDIF ESCRITURAÇÃO FISCAL

II.1) ICMS PRÓPRIO
II.2) ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
II.3) IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI
II.4) CONTRIBUIÇÕES PIS / COFINS

No AUDIF Escrituração Fiscal informatizada executamos a reconstituição dos livros de apuração de IPI / ICMS, conciliamos as diversas informações prestadas ao Fiscos (Estadual e Federal)*, verificamos apropriação de crédito e geração de débito e fazemos a apuração fiscal do custo da mercadoria adquirida.

- Federal: DIPJ/IR; DIPJ/IPI; DACON; DCTF
- Estadual: GIA; DECLAN; CIAP

Nosso trabalho visa identificar os pontos de vulnerabilidade, os riscos de contingências fiscais e os potenciais créditos fiscais.

Para alcançar nossa meta realizamos através do sistema de Escrituração Fiscal alguns Procedimentos de Auditoria que serão expostos a seguir, que se constitui num verdadeiro Manual de Auditoria / Fiscalização:

I) ANÁLISE DAS OPERAÇÕES DE ENTRADA

- Compras para industrialização, comercialização ou prestação de serviços
- Devoluções de vendas de produção própria, de terceiros ou anulações de vendas
- Compras de energia elétrica
- Aquisição de serviços de comunicação
- Aquisição de serviços de transporte
- Entradas de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária
- Entradas de mercadorias remetidas com o fim específico de exportação
- Operações com bens de ativo imobilizado e materiais para uso ou consumo
- Outras entradas de mercadorias ou aquisições de serviços

II) ANÁLISE DAS OPERAÇÕES DE SAÍDA

- Vendas de produção própria ou de terceiros
- Transferências de produção própria ou de terceiros
- Devoluções de compras para indust., comercialização ou anulação de valores
- Prestações de serviços de transporte
- Saídas de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária
- Remessas com o fim específico de exportação
- Exportação de mercadorias recebidas com o fim específico de exportação
- Operações com bens de ativo imobilizado e materiais para uso ou consumo
- Outras saídas de mercadorias ou prestações de serviços

III) ANÁLISE DAS RECEITAS DE VENDAS DE MERCADORIAS E/OU SERV.

1) DEVOLUÇÃO, CANCELAMENTO E ESTORNO DE VENDAS

a) Verificar se há cancelamento de notas fiscais emitidas, sem justificativa consis-tente, e se todas as vias estão arquivadas no talonário;

b) Verificar se houve registro nos controles de estoque de reintegração dos pro-dutos devolvidos;

c) Descrição das infrações:
     - Devolução não comprovada de mercadoria vendida
     - Cancelamento fictício de Notas Fiscais de Venda
     - Estorno de venda não comprovado

2) DESCONTOS INCONDICIONAIS

a) Verificar se os descontos concedidos:
     - Constam de nota fiscal ou fatura
     - Efetivamente ocorreram
     - Não dependeram de evento posterior à emissão desses documentos

b) Descrição das infrações:
     - Abatimentos e descontos incondicionais não comprovados

3) IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES INCIDENTES SOBRE VENDAS E SERVIÇOS

a) Verificar se os impostos e contribuições incidentes sobre vendas e serviços, tais como ISS, IPI, PIS, COFINS e ICMS, correspondem ao resultado da aplicação da alíquota sobre a receita própria respectiva;

b) A diferença no resultado indica possível existência de redução indevida do lucro ou omissão de receita;

c) Descrição das infrações:
     - Receitas não contabilizadas
     - Omissão de receitas
     - Custo/Despesa Indedutível

III.1) MAREM DE LUCRO

1) VERIFICAÇÃO DE MARGEM DE LUCRO

a) Verificação de mercadoria cuja venda se deu por importância inferior ao que serviu de base de cálculo na operação de que decorreu sua entrada;

b) Descrição das infrações:
     - Omissão de Receitas
     - Subfaturamento de vendas

IV) ANÁLISE DAS COMPRAS

1) DEVOLUÇÃO, CANCELAMENTO E ESTORNO DE VENDAS

a) Confrontar os valores contabilizados das compras com os constantes dos livros fiscais visando apurar:
     1) Majoração dos custos em decorrência de:
     - Lançamento em duplicidade
     - Registro a maior
     - Não exclusão contábil dos impostos recuperáveis das compras (ICMS das      comerciais, IPI e ICMS das comerciais e industriais)

     2) Omissão e ou registro a menor de compras na contabilidade

b) Descrição das infrações:
     - Mercadorias, Matérias-Primas e outros insumos não contabilizados
     - Superavaliação de compras
     - Glosa de custos

IV.1) CUSTO DE AQUISIÇÃO / PRODUÇÃO

1) VERIFICAÇÃO DE MARGEM DE LUCRO

a) Nas empresas comerciais ou industriais onde os estoques são avaliados pelo custo médio ou pelos bens adquiridos mais recentemente verificar se os componentes obrigatórios do custo de aquisição, previsto no art. 289 do RIR/99 (transporte, seguro, etc ), foram contabilizados como despesa operacional;

b) Descrição das infrações:
     - Subavaliação de estoque final de matérias-primas e bens de revenda

V) CIRCULARIZAÇÃO DE COMPRAS/VENDAS

1) CONFRONTO COM OS LIVROS FISCAIS

a) Confrontar os valores contabilizados na escrituração fiscal com os constantes dos livros e ou documentos fiscais, no sentido de detectar valores não oferecidos a tributação;

b) Na verificação dos valores declarados pelo auditado e seus fornecedores, confrontar os valores contabilizados com os constantes dos livros fiscais e ou documentos, bem como com os valores obtidos mediante circularização ou diligências junto aos principais fornecedores e ou clientes, visando detectar compras e ou vendas não contabilizadas;

c) Descrição das infrações:
     - Receitas não contabilizadas
     - Omissão de receitas

2) CIRCULARIZAÇÃO DE VENDA

a) Circularizar junto ao(s) adquirente(s) de mercadoria(s) da empresa ou da pessoa jurídica contratante dos serviços prestados para fazer a verificação da existência de subfaturamento pela ocorrência de emissão de meia nota e ou nota calçada;

b) Circularizar junto ao(s) adquirente(s) de mercadoria(s) da empresa ou da pessoa jurídica contratante dos serviços prestados para fazer a verificação da existência de omissão de receita pela ocorrência de emissão de nota paralela;

c) Descrição das infrações:
     - Omissão de receitas
     - Subfaturamento de vendas

3) CIRCULARIZAÇÃO DE COMPRAS

a) Confrontar os valores contabilizados com os constantes dos livros fiscais e ou documentos, bem como com os obtidos mediante circularização aos principais fornecedores, visando detectar compras não contabilizadas.

c) Descrição das infrações:
     - Mercadorias, Matérias-primas e outros insumos não contabilizados

4) LANÇAMENTOS INDEVIDOS NAS COMPRAS

a) Examinar documentos, principalmente os valores elevados, bem como circularizar juntos aos fornecedores, preferencialmente não os habituais, a fim de apurar:
     - Inidoneidade da documentação, caracterizando compra fictícia
     - Aquisições não comprovadas
     - Aquisição de bens e insumos estranhos ao custo

b) Descrição das infrações:
     - Comprovação Inidônea

ETC InfoFisco - Consultoria Tributária

contato@etcinfofisco.com.br   (21) 2531-2227

Rua Santa Luzia, 735 / Sala 1.101 - Centro / Rio de Janeiro / RJ

© 2009 Torreão Processamento de Dados Ltda.