SISTEMA DE DE CONTROLE FISCAL – AUDIF CONTROLE

Módulo que permite o controle do estoque, das operações especiais e do valor tributável mínimo.

I) ESTOQUE

1) LEVANTAMENTO DOCUMENTAL DO INVENTÁRIO DE MERCADORIAS

a) Efetuar a apuração do estoque, por espécie, a ser efetuada pelo levantamento das notas fiscais de entradas e saídas, as quantidades dos produtos adquiridos e vendidos e computar as devoluções;

b) Efetuar a comparação do estoque levantado com o estoque final conforme livro de inventário;

c) A diferença corresponderá às quantidades adquiridas ou vendidas sem a documentação fiscal;

d) O montante da diferença a considerar como tributável será:
- Se positiva: omissão de compras
- Se negativa: omissão de vendas

e) Para quantificar o valor de omissão de vendas ou omissão de compras, deve ser utilizado o resultado da multiplicação das diferenças de quantidades encontradas pelos respectivos preços médios de venda ou de compra, em cada período de apuração abrangido pelo levantamento, conforme disposto no art. 41 da lei nº 9340/96;

f) Descrição das infrações:
- Diferença de estoque
- Mercadoria, Matérias-Primas e outros insumos não contabilizados

2) DIVERGÊNCIA DE ESCRITURAÇÃO E CÁLCULOS

a) Verificar a correspondência entre os valores unitários contabilizados nas compras e os constantes do Livro Registro de Inventário, bem como se estão corretos os cálculos constantes daquele livro (multiplicação, somas e transportes);

b) Constatando-se a subavaliação do estoque , poderá ter ocorrido:
- Redução indevida de lucro, quando o imposto decorrente da subavaliação não foi pago em período base posterior
- Postergação, quando o imposto decorrente da subavaliação foi pago em período base posterior

c) Descrição das infrações:
- Subavaliação de Estoque final de matérias-primas e bens de revenda

3) AVALIAÇÃO DE BENS DE REVENDA E MATÉRIAS-PRIMAS

a) Inventário permanente: Analisar a forma de avaliação dos estoques;
- Verificar a compatibilidade dos preços unitários utilizados no inventário com o custo médio ponderado ou com os bens adquiridos mais recentemente (PEPS)

b) Inventário periódico: Se a empresa não possui registro permanente de estoques, deve levantar inventário quantitativo no final do período base através de contagem física;
- Verificar se a avaliação do estoque foi feita de acordo com base no custo das aquisições mais recentes

c) Descrição das infrações:
- Subavaliação de Estoque Final de Matérias-Primas e bens de revenda

4) OPERAÇÕES ESPECIAIS

- Industrialização por encomenda
- Remessa pra Deposito Fechado/Armazém Geral
- Venda a ordem
- Outras operações
- Valor tributável mínimo:
     - Venda a interdependente
     - Transferência filial atacadista
     - Transferência filial varejista

II) AUDITORIA DE PRODUÇÃO

1) CONCEITO

A auditoria de produção é um método de controle da produção que tem por finalidade verificar se a quantidade de matéria-prima e embalagem que foi consumida no processo produtivo de um estabelecimento industrial está em conformidade com a produção desse estabelecimento ou, ainda, é uma metodologia nova que tem por objeto o estudo da coerência matemática entre consumo e produção.

Importante ressaltar que essa coerência matemática entre consumo e produção é regulada pela Lei 4.502 / 64 em seu artigo 108 caput e § 1º legislação do IPI e pela Lei nº 9.430/96 em seu artigo 41 § 1º, 2º e 3º, legislação do Imposto de Renda.

1) AUDITORIA DE PRODUÇÃO E SIGEF

Criamos o Módulo de Auditoria de produção, onde o conceito apresentado pode ser posto em prática de forma rápida, eficiente e informatizada. Nesse módulo serão processadas e analisadas as informações contidas no arquivo magnético da empresa.

Porém para o alcance da coerência matemática entre consumo e produção será necessário que a empresa forneça informações exatas sobre o processo de industrialização.

Porém para o alcance da coerência matemática entre consumo e produção será necessário que a empresa forneça informações exatas sobre o processo de industrialização. Tais como a quantidade das matérias-primas, produtos interme-diários e embalagens adquiridos e empregados na industrialização.

Confrontada as informações fornecidas pela empresa com as do arquivo magnético chega-se aos seguintes resultados:
a) Equivalência entre consumo e produção: quando existe o equilíbrio entre as quantidades produzidas e os insumos consumidos;

b) Omissão de produção: quando há consumo de matérias-primas e embalagens em maior proporção que a produção;

c) Omissão de Insumos: quando o consumo de matérias-primas e embalagens é menor que do que aquele exigido pela produção registrada;

Quando a produção é diversificada , podem ocorrer, num mesmo estabelecimento e para o mesmo período, os três resultados acima.

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